A nacionalidade portuguesa por descendência sefardita, criada em 2015, abriu uma oportunidade única para descendentes de judeus expulsos de Portugal nos séculos XV e XVI reivindicarem sua cidadania. Esse processo foi amplamente utilizado por comunidades ao redor do mundo, especialmente em países como Brasil, Marrocos e Israel. Contudo, as recentes...
ATOS NOTARIAIS REALIZADOS POR ADVOGADOS EM PORTUGAL:MESMA VÁLIDA LEGAL.
Em Portugal, os advogados têm competência para realizar diversos atos notariais, o que facilita a vida dos cidadãos e empresas, além de contribuir para a agilidade dos processos jurídicos e administrativos. Essa prerrogativa foi concedida através de várias reformas legais, que equiparam certos atos realizados por advogados aos praticados por...