Por Magalhães Neto
O Relatório de Migrações e Asilo de 2023, recentemente divulgado pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), oferece uma visão aprofundada das dinâmicas migratórias em Portugal e destaca os desafios enfrentados na integração dos imigrantes. O documento evidencia um aumento significativo na população estrangeira residente e aborda questões-chave para a eficiência das políticas públicas voltadas à migração e asilo.
O CRESCIMENTO DE 33,6%
Um dos dados mais marcantes do relatório é o aumento expressivo de 33,6% na população estrangeira residente, atingindo 1.044.606 pessoas em 2023. Este crescimento reflete as mudanças nas políticas de imigração, além das condições socioeconômicas globais que incentivam a migração. A maior parte desse aumento vem de residentes oriundos de países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), como o Brasil, que continua sendo a maior comunidade estrangeira em Portugal, representando 35,3% do total de residentes estrangeiros.
Esse crescimento substancial ressalta a importância de preparar o país para lidar com as demandas de uma população estrangeira cada vez maior, garantindo não apenas o acolhimento, mas também a integração dessas pessoas.
AS AUTORIZAÇÕES DE RESIDÊNCIAS
O relatório destaca que, em 2023, a concessão de autorizações de residência aumentou de forma significativa. Houve um total de 328.978 novas autorizações, com destaque para os cidadãos da CPLP, que representam 45,3% das concessões. A comunidade brasileira, em especial, manteve seu papel de destaque, seguida por Angola e Cabo Verde. Este aumento está diretamente relacionado às políticas recentes que facilitam a obtenção de residência para cidadãos de países lusófonos, refletindo os laços culturais e históricos entre Portugal e essas nações.
OS AGENDAMENTOS
Outro ponto de destaque do relatório é o volume de atendimentos realizados pelo Centro de Contacto da AIMA. Em 2023, foram atendidas 697.986 chamadas, e mais de 126.359 agendamentos foram realizados. No entanto, cerca de 12,5% das marcações não foram concluídas devido à falta de comparência ou cancelamentos por parte dos requerentes.
Essa sobrecarga nos sistemas de atendimento reflete a crescente demanda por serviços de imigração e destaca a necessidade de modernizar os processos administrativos. O relatório aponta que a implementação de tecnologias mais avançadas e a alocação de mais recursos são passos essenciais para enfrentar essa demanda crescente e melhorar a experiência dos imigrantes.
OUTROS DADOS: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL
O aumento nos pedidos de proteção internacional foi um dos pontos mais impactantes do relatório, com um crescimento de 35,3% em 2023 em relação ao ano anterior. A maioria dos requerentes são provenientes da África (51,3%) e Ásia (30,6%), o que reflete crises humanitárias e conflitos nesses continentes. Portugal também continuou a cumprir seus compromissos internacionais, com a reinstalação de 277 refugiados e o acolhimento de 96 pessoas através de programas de recolocação humanitária. Além disso, o país demonstrou solidariedade ao acolher 472 cidadãos afegãos por motivos humanitários, em resposta à crise no Afeganistão. Esses esforços reforçam o compromisso de Portugal com a proteção humanitária, embora também evidenciem a necessidade de uma infraestrutura mais robusta para integrar esses indivíduos de forma eficaz.
PROGRAMA DO RETORNO VOLUNTÁRIO
Outro dado relevante é o aumento de 28,2% no número de beneficiários do programa de Retorno Voluntário, que oferece apoio aos migrantes que desejam retornar aos seus países de origem. O Brasil representou 81,2% dos beneficiários desse programa em 2023, reforçando o papel central que a comunidade brasileira desempenha nas dinâmicas migratórias de Portugal.
Este programa, cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração, mostra a importância de oferecer alternativas dignas para migrantes que optam por retornar aos seus países, ajudando a reduzir a pressão sobre os serviços públicos e facilitando a reintegração desses indivíduos.
OS DESAFIOS
O relatório da AIMA aponta para a urgência de modernizar os processos administrativos. Com o crescente volume de pedidos de residência e nacionalidade, o sistema enfrenta dificuldades em lidar com a demanda. O uso de tecnologias avançadas, como a inteligência artificial para otimizar agendamentos e concessões, é uma das soluções propostas para acelerar os processos e garantir uma resposta mais ágil às necessidades dos imigrantes.
A simplificação dos procedimentos e a alocação de mais recursos humanos também são apontados como essenciais para melhorar a eficiência e garantir que o sistema funcione de forma eficaz e justa.
EM SUMA, O Relatório revela um cenário de crescimento significativo na população migrante em Portugal e reforça a necessidade de adaptação e modernização dos sistemas de atendimento e concessão de autorizações de residência. O aumento das autorizações de residência, dos pedidos de proteção internacional e a pressão sobre os serviços de imigração são indicativos de que o país está em uma verdadeira encruzilhada.
1. Crescimento da População Migrante
• Aumento de 33,6% na população estrangeira residente em 2023. • Comunidade brasileira representa 35,3% do total de residentes estrangeiros.
2. Aumento das Autorizações de Residência
• Concessão de 328.978 novas autorizações de residência. • Cidadãos da CPLP representam 45,3% das novas autorizações.
3. Desafios no Atendimento e Agendamentos
• O Centro de Contacto da AIMA atendeu 697.986 chamadas em 2023. • Cerca de 12,5% das marcações não foram realizadas.
4. Crescimento dos Pedidos de Proteção Internacional
• Aumento de 35,3% nos pedidos de proteção internacional em 2023.
• Requerentes majoritários da África (51,3%) e Ásia (30,6%).
5. Impacto do Programa de Retorno Voluntário
• Aumento de 28,2% no número de beneficiários do programa de Retorno Voluntário.
• Brasileiros representaram 81,2% dos retornos voluntários em 2023.
6. Desafios Administrativos e Necessidade de Modernização
• Necessidade de modernizar e automatizar processos de imigração.
• Simplificação de procedimentos e alocação de mais recursos humanos.
