Por Magalhães Neto Recentemente, a Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA) emitiu um comunicado decisivo sobre o futuro das políticas migratórias e de integração, destacando a urgência de acelerar as manifestações de interesse pendentes. Este anúncio vem em um momento crucial, em que muitos países enfrentam desafios cada vez...
Relatório de Migrações e Asilo da AIMA de 2023: O Crescimento Exponencial da População Migrante
Por Magalhães Neto O Relatório de Migrações e Asilo de 2023, recentemente divulgado pela Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), oferece uma visão aprofundada das dinâmicas migratórias em Portugal e destaca os desafios enfrentados na integração dos imigrantes. O documento evidencia um aumento significativo na população estrangeira residente e...
As Ações Contra a AIMA e a Defesa de Direitos Fundamentais:Uma Rápida Análise à Luz da Obra “Intimação para Proteção deDireitos, Liberdades e Garantias” de Carla Amado Gomes.
Por Magalhães Neto No contexto jurídico de cá da terrinha (o português), a defesa de direitos fundamentais contra atos da administração pública tem assumido uma importância crescente, especificadamente nos casos envolvendo a AIMA (Agência para as Migrações). Desde o início de 2024, a agência AIMA tem sido alvo de uma...